Medida Provisória altera Regras Trabalhistas durante o estado de calamidade pública da Epidemia COVID-19
Medida Provisória 927/2020 Na noite de 22/03/2020 foi publicada a Medida Provisória 927/2020, que estabelece medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. Abaixo os principais pontos: 1. Poderá ser celebrado Acordo Individual para a fim de garantir o vínculo empregatício que terá preponderância sobre os demais instrumentos coletivos, […]
Sua organização não pode ficar de fora do planejamento plurianual de sua cidade!
Olá Presidente, Gestor, Administrador de Organização da Sociedade Civil. Vivemos momentos atípicos para o Terceiro Setor no Brasil: inércia do poder público frente as necessidades da população, violação constante dos direitos da pessoa idosa, criança e adolescente, e pessoa com deficiência, e ainda o comportamento da sociedade em constante evolução em uma realidade de pandemia. […]
